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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1402/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1401/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FELIPE BEZERRA DA COSTA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1400/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NETO E DÁ …

Municipal

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N° 1399/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1398/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO CLEITON RODRIGUES E MARIA ALESSANDRA ROMANO …

Municipal

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N° 1397/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1396/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A JONILDON LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1395/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A BRUNO HENRIQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS …

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N° 1394/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A VALDENOR JOSÉ RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1393/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ADALGISIO PAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1392/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A LUCIDIO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1391/2020
25/08/2020
Lei
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MONSENHOR TARCÍSIO MELO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1390/2020
25/08/2020
Lei
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA E …

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N° 1389/2020
12/08/2020
Lei
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO CONTENDO DUAS MÁSCARAS E DOIS …

Municipal

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N° 1388/2020
12/08/2020
Lei
AUTORIA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO …

Municipal

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N° 1387/2020
12/08/2020
Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE UBAJARA - SMCU, CRIA O …

Municipal

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N° 1/2020
07/08/2020
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO N 03/2019, ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA …

Municipal

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N° 1386/2020
23/07/2020
Lei
PROPÕE DENOMINAÇÃO DE CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM …

Municipal

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N° 1385/2020
23/07/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE …

Municipal

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N° 1384/2020
13/07/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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