Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 325/1987
04/09/1987 |
Lei
AUTORIZA O chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de rua … |
Municipal |
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N° 324/1987
11/08/1987 |
Lei
AUTORIZA comprar terreno, para os fins que indica e dá outras providências. |
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N° 323/1987
10/07/1987 |
Lei
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação ao Estádio … |
Municipal |
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N° 322/1987
10/07/1987 |
Lei
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de unidade … |
Municipal |
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N° 321/1987
10/07/1987 |
Lei
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação a uma … |
Municipal |
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N° 320/1987
10/07/1987 |
Lei
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação a uma … |
Municipal |
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N° 319/1987
10/07/1987 |
Lei
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação a uma … |
Municipal |
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N° 318/1986
22/12/1986 |
Lei
Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o Plano … |
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N° 317/1986
28/11/1986 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar compra de um … |
Municipal |
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N° 316/1986
28/11/1986 |
Lei
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviços prestados por servidor municipal, … |
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N° 315/1986
28/11/1986 |
Lei
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar compra de um imóvel … |
Municipal |
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N° 314/1986
22/08/1986 |
Lei
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um … |
Municipal |
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N° 313/1986
22/08/1986 |
Lei
UTORIZA o Chefe do Poder Executivo Muncipal a efetuas doações de um … |
Municipal |
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N° 310/1986
02/01/1986 |
Lei
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a dar e mudar NOMES de … |
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N° 310/1985
23/12/1985 |
Lei
AUTORIZA o Prefeito Municipal de Ubajara, a DOAR um imóvel Urbano, à … |
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N° 309/1985
23/12/1985 |
Lei
AUTORIZA, receber, comprar, vender, doar, imóvel, para os fins que indica e … |
Municipal |
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N° 308/1985
12/12/1985 |
Lei
AUTORIZA a comprar um imóvel sem construção, para os fins que indica … |
Municipal |
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N° 307/1985
18/11/1985 |
Lei
AUTORIZA, receber, comprar, vender, doar, imóvel, para os fins que indica e … |
Municipal |
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N° 305/1985
11/10/1985 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A COMPRA DO … |
Municipal |
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N° 304/1985
26/07/1985 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO do "SETOR DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM", … |
Municipal |
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Total de 1.464 registros