Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 303/1985
14/06/1985 |
Lei
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A PERMUTA DO … |
Municipal |
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N° 302/1985
24/05/1985 |
Lei
Altera os níveis de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de Ubajara … |
Municipal |
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N° 301/1985
17/05/1985 |
Lei
Autoriza a doação de imóvel a Superintendência de Transporte Intermunicipais e Terminais … |
Municipal |
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N° 298/1985
25/01/1985 |
Lei
Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores … |
Municipal |
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N° 297/1984
23/11/1984 |
Lei
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 296/1984
23/11/1984 |
Lei
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 295/1984
20/09/1984 |
Lei
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de … |
Municipal |
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N° 294/1984
06/07/1984 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E … |
Municipal |
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N° 293/1984
06/07/1984 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL … |
Municipal |
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N° 292/1984
04/06/1984 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 291/1984
04/06/1984 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, PARA OS … |
Municipal |
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N° 290/1984
04/06/1984 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer permuta da área … |
Municipal |
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N° 289/1984
02/01/1984 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial e concessão de subvenção social que … |
Municipal |
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N° 288/1983
30/11/1983 |
Lei
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 286/1983
14/10/1983 |
Lei
Concede Denominação ao Conjunto Habitacional da COHAB no bairro de Monte Castelo … |
Municipal |
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N° 285/1983
19/08/1983 |
Lei
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica … |
Municipal |
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N° 287/1983
01/07/1983 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubajara para … |
Municipal |
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N° 283/1983
29/04/1983 |
Lei
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 284/1983
25/02/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONTRUIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM … |
Municipal |
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N° 282/1983
03/02/1983 |
Lei
Concede o Título Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 1.464 registros