Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 281/1983
03/02/1983 |
Lei
Concede o Titulo Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 280/1983
03/02/1983 |
Lei
Concede o Título Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 278/1982
25/06/1982 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer a doação do imóvel … |
Municipal |
> ver mais |
N° 276/1982
14/05/1982 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal alienar o bem Patrimonial que … |
Municipal |
> ver mais |
N° 277/1982
12/03/1982 |
Lei
ALTERA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 275/1981
25/12/1981 |
Lei
Faz doação de imóvel à caixa econômica federal, e dá outras providências |
Municipal |
> ver mais |
N° 277/1981
25/09/1981 |
Lei
Cria o cargo de Chefe de Unidade Municipal de Cadastro e outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 276/1981
10/07/1981 |
Lei
Considera Associação Senhoras de Caridade de Ubajara, de utilidade pública. |
Municipal |
> ver mais |
N° 274/1981
26/06/1981 |
Lei
Outorga o Título de cidadão Ubajarense e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 273/1981
08/05/1981 |
Lei
Autoriza a abrir adicional ao orçamento Vigente o credito especial para os … |
Municipal |
> ver mais |
N° 272/1981
06/03/1981 |
Lei
Faz doação de imóvel para construção de unidade escolar e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 271/1980
12/12/1980 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
N° 270/1980
12/12/1980 |
Lei
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar às dotações … |
Municipal |
> ver mais |
N° 269/1980
12/12/1980 |
Lei
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar à adoção … |
Municipal |
> ver mais |
N° 268/1980
14/11/1980 |
Lei
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal de Ubajara a fazer doações … |
Municipal |
> ver mais |
N° 267/1980
07/11/1980 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubajara, para … |
Municipal |
> ver mais |
N° 266/1980
26/09/1980 |
Lei
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar à dotação … |
Municipal |
> ver mais |
N° 265/1980
26/09/1980 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abril adicional ao orçamento vigente … |
Municipal |
> ver mais |
N° 264/1980
22/08/1980 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA A VENDER, POR AFORAMENTO, TERRONOS PERTENCENTES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 263/1980
15/08/1980 |
Lei
Autoriza a abrir adicional ao orçamento Vigente o crédito especial para os … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.464 registros