Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1247/2018
14/12/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS …

Municipal

> ver mais
N° 1246/2018
10/12/2018
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1245/2018
10/12/2018
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA RAIMUNDA SOARES DOS ANJOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA …

Municipal

> ver mais
N° 1244/2018
10/12/2018
Lei
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUINICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1243/2018
05/11/2018
Lei
ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE PARA …

Municipal

> ver mais
N° 1242/2018
26/10/2018
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA CONHECIDA COMO DE SÃO FRANCISCO PASSARÁ A …

Municipal

> ver mais
N° 1241/2018
16/10/2018
Lei
ALTERA A LEI 1175/2017, QUE PROLONGOU DENOMINAÇÃO DE RUAS EM UBAJARA, ALTERANDO …

Municipal

> ver mais
N° 1240/2018
16/10/2018
Lei
DENOMINA RUA PEDRO TAVARES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1239/2018
12/09/2018
Lei
DENOMINA TERMINAL DE PASSAGEIROS: MARIA AGUIAR VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1238/2018
27/08/2018
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GRIJALVA COSTA, NA SEDE, EM …

Municipal

> ver mais
N° 1230/2018
27/08/2018
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1237/2018
14/08/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS BENEFICIOS DOS MÉDICOS PARTICIPANTES …

Municipal

> ver mais
N° 1236/2018
14/08/2018
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1235/2018
14/08/2018
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1234/2018
26/07/2018
Lei
Dispõe sobre o Programa de Atividade Complementares para Promoção da Ampliação da …

Municipal

> ver mais
N° 1233/2018
28/06/2018
Lei
DEFINE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA UBAJARAENSE - LDU …

Municipal

> ver mais
N° 1232/2018
28/06/2018
Lei
INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL …

Municipal

> ver mais
N° 1231/2018
18/06/2018
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1205/2017. DE DE DEZEMBRO DE 2017 - …

Municipal

> ver mais
N° 1229/2018
11/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 1228/2018
22/05/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.