Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 366/1990
23/03/1990 |
Lei
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara … |
Municipal |
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N° 366/1989
29/12/1989 |
Lei
Dá denominação ao Terminal Rodoviário do Município de Ubajara, e dá outras … |
Municipal |
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N° 365/1989
29/12/1989 |
Lei
Altera o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 364/1989
18/12/1989 |
Lei
Altera o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 363/1989
30/11/1989 |
Lei
Reconhece de Ultilidade de ultilidade pública a Associação Comunitária Maria de Lurdes … |
Municipal |
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N° 362/1989
10/11/1989 |
Lei
Autorizo abertura de um Crédito Suplementar no valor de NOZ% 539.000,00 (QUINHENTOS … |
Municipal |
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N° 361/1989
03/11/1989 |
Lei
Dá nova redação aos artigos 12, 16 e 17, da lei nº … |
Municipal |
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N° 360/1989
27/10/1989 |
Lei
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara … |
Municipal |
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N° 359/1989
26/09/1989 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara, para … |
Municipal |
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N° 358/1989
01/09/1989 |
Lei
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA - autoriza o … |
Municipal |
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N° 357/1989
01/09/1989 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir bens imóveis para o Município de … |
Municipal |
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N° 356/1989
01/09/1989 |
Lei
Fixa novos valoers de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara, … |
Municipal |
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N° 354/1988
30/12/1988 |
Lei
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos … |
Municipal |
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N° 353/1988
30/12/1988 |
Lei
Instituto o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a … |
Municipal |
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N° 352/1988
30/12/1988 |
Lei
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação ao Posto … |
Municipal |
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N° 351/1988
30/12/1988 |
Lei
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de escola … |
Municipal |
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N° 350/1988
30/12/1988 |
Lei
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de escola … |
Municipal |
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N° 349/1988
30/12/1988 |
Lei
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de uma … |
Municipal |
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N° 348/1988
30/12/1988 |
Lei
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação do Mini-Posto … |
Municipal |
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N° 346/1988
01/11/1988 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementa ter no valor de Cr$ 68.163.867,98 … |
Municipal |
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Total de 1.464 registros