Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 143/1972
22/12/1972
Lei
Autoriza a abertura de um crédito adicional de Cr$ 5.500,00, suplementar às …

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N° 142/1972
22/12/1972
Lei
Autoriza abrir crédito adicional ao orçamento vigente o crédito de Cr$ 8.066,97 …

Municipal

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N° 141/1972
28/11/1972
Lei
Autoriza a abertura de um crédito adicional de Cr$ 1.300,00, especial à …

Municipal

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N° 139/1972
26/11/1972
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar às dotações que indica e dá …

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N° 140/1972
25/11/1972
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional, especial à dotação que indica.

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N° 138/1972
30/10/1972
Lei
Concede o título de cidadania e dá outras providências

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N° 133/1972
01/09/1972
Lei
Abre o crédito adicional de Cr$ 1.000,00 especial a dotação que indica.

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N° 132/1972
01/09/1972
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica e …

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N° 131/1972
01/09/1972
Lei
Abre crédito adicional de Cr$ 14.000,00, suplementar às dotações que indica.

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N° 129/1972
05/08/1972
Lei
Autoriza celebração de Convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos …

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N° 128/1972
05/08/1972
Lei
Faz doação de terreno para fins que indica e dá outras providências

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N° 127/1972
17/07/1972
Lei
Abre crédito adicional, suplementar às dotações que indica.

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N° 126/1972
17/07/1972
Lei
Abre crédito especial e dá outras providências.

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N° 125/1972
17/07/1972
Lei
Abre crédito especial de Cr$ 1.500,00, adicional ao Orçamento vigente.

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N° 123/1972
11/05/1972
Lei
Abre crédito adicional, especial às dotações que indica.

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N° 122/1972
24/02/1972
Lei
Autoriza o Poder Executivo de Ubajara a alienar bens pertencentes ao município.

Municipal

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N° 121/1972
24/02/1972
Lei
Autoriza o Poder Executivo a subscrição de Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS - e …

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N° 120/1971
28/11/1971
Lei
CRIA DEPARTAMENTO TELEFÔNICO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 119/1971
28/11/1971
Lei
ABRE CRÉDITO DE C$ 40.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

Municipal

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N° 118/1971
28/11/1971
Lei
BRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 15.000,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.

Municipal

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