Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1385/2020
23/07/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE …

Municipal

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N° 1384/2020
13/07/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1383/2020
13/07/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1382/2020
13/07/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1381/2020
13/07/2020
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 1380/2020
13/07/2020
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 1379/2020
10/07/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS …

Municipal

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N° 4/2020
29/06/2020
Resolução
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, …

Municipal

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N° 1378/2020
19/06/2020
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 1377/2020
16/06/2020
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE.

Municipal

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N° 1376/2020
16/06/2020
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UBAJARA DE PREVENÇÃO AO FEMINICIDIO E DÁ …

Municipal

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N° 1375/2020
16/06/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL …

Municipal

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N° 1374/2020
14/05/2020
Lei
PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E …

Municipal

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N° 1373/2020
14/05/2020
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1372/2020
15/04/2020
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 1371/2020
15/04/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ORA SEM CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL …

Municipal

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N° 1370/2020
08/04/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO PELO MUNICÍPIO DE UBAJARA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAS …

Municipal

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N° 1368/2020
03/04/2020
Lei
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, …

Municipal

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N° 1367/2020
03/04/2020
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS …

Municipal

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N° 2/2020
24/03/2020
Lei
Em mais uma ação no combate ao coronavírus, a Câmara Municipal de …

Municipal

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