Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1287/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1286/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1285/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1284/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1283/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1282/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1281/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1280/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1279/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1278/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1277/2019
22/08/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1276/2019
21/08/2019 |
Lei
“DENOMINA EQUIPAMENTO DE LAZER PÚBLICO. ARENINHA FRANCISCO LUIZ FERNANDES em construção na … |
Municipal |
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N° 101/2019
03/07/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos … |
Federal |
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N° 100/2019
26/06/2019 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória … |
Federal |
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N° 1275/2019
24/06/2019 |
Lei
“DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°. 975/2012, DE 23 … |
Municipal |
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N° 1274/2019
24/06/2019 |
Lei
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1273/2019
24/06/2019 |
Lei
“DISPÕE E INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E HOSPITALAR NO … |
Municipal |
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N° 1272/2019
24/06/2019 |
Lei
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1269/2019
17/05/2019 |
Lei
"MODIFICA NOMENCLATURAS DE CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO … |
Municipal |
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N° 1268/2019
17/05/2019 |
Lei
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre … |
Municipal |
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