Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1267/2019
17/05/2019 |
Lei
"ALTERAÇÃO DO ART.1° da Lei Municipal Sanção Tácita 1063/2014, excluindo e incluindo … |
Municipal |
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N° 1266/2019
14/05/2019 |
Lei
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIS EDUARDO DE ARAÚJO e dá outras providências” |
Municipal |
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N° 1265/2019
14/05/2019 |
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1264/2019
14/05/2019 |
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1263/2019
14/05/2019 |
Lei
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA OSVALDO LUCIO; Revoga a Lei Municipal 857/2009 e … |
Municipal |
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N° 1262/2019
06/05/2019 |
Lei
“DENOMINA VIA PÚBLICA a VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste … |
Municipal |
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N° 1261/2019
06/05/2019 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DESTE … |
Municipal |
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N° 1260/2019
12/04/2019 |
Lei
DENOMINA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BEBEDOURO EM FURNALHÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1259/2019
12/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Cartão Atleta, que concede auxílio financeiro … |
Municipal |
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N° 1258/2019
12/04/2019 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E … |
Municipal |
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N° 1257/2019
12/04/2019 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER … |
Municipal |
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N° 1256/2019
05/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO UBAJARENSE DE CIDADANIA, A QUEM INDICA E … |
Municipal |
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N° 1255/2019
05/04/2019 |
Lei
Reformula a Lei n° 546, de 15 de julho de 1997 no … |
Municipal |
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N° 1254/2019
25/03/2019 |
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1253/2019
18/03/2019 |
Lei
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter … |
Municipal |
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N° 1252/2019
11/03/2019 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 1251/2019
11/03/2019 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA … |
Municipal |
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N° 1250/2019
07/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO … |
Municipal |
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N° 1249/2019
07/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE … |
Municipal |
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N° 1248/2018
14/12/2018 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL … |
Municipal |
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