Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1207/2018
22/01/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO … |
Municipal |
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N° 1206/2018
22/01/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 99/2017
14/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir … |
Federal |
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N° 1205/2017
08/12/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, … |
Municipal |
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N° 1204/2017
08/12/2017 |
Lei
ALTERA A LEI 1080/2014, DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, ACRESCENTANDO … |
Municipal |
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N° 1203/2017
08/12/2017 |
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1202/2017
08/12/2017 |
Lei
DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GRIJALVA COSTA, NA SEDE, EM HOMENAGEM … |
Municipal |
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N° 1201/2017
08/12/2017 |
Lei
(RE) DENOMINA VIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1200/2017
08/12/2017 |
Lei
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUA E PRAÇA LOCALIZADAS NA COMUNIDADE … |
Municipal |
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N° 1197/2017
08/12/2017 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1056/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 … |
Municipal |
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N° 98/2017
06/12/2017 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de … |
Federal |
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N° 1199/2017
01/12/2017 |
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1198/2017
30/11/2017 |
Lei
DENOMINA VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CASTELO EM HOMANAGEM AO CASAL ANENÓIA … |
Municipal |
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N° 1196/2017
30/11/2017 |
Lei
CRIA E DENOMINA NOVO BAIRRO. PROPÕE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO PARA BAIRRO … |
Municipal |
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N° 1195/2017
20/11/2017 |
Lei
Cria cargo de provimento efetivo de agente de trânsito no âmbito da … |
Municipal |
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N° 1194/2017
20/11/2017 |
Lei
Dispõe sobre a Criação do DEMUTRAN Departamento Municipal de Trânsito, da … |
Municipal |
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N° 1193/2017
20/11/2017 |
Lei
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1192/2017
20/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS … |
Municipal |
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N° 1191/2017
16/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O … |
Municipal |
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N° 1190/2017
01/11/2017 |
Lei
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UBAJARA/CE … |
Municipal |
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