Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1187/2017
27/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1185/2017
24/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1189/2017
13/10/2017 |
Lei
PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ANTÔNIO IVO DE SOUSA, LOCALIZADA NA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1188/2017
13/10/2017 |
Lei
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1186/2017
13/10/2017 |
Lei
EMENTA: PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTUO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1184/2017
13/10/2017 |
Lei
EMENTA: INSTITUICIONALIZA E CRIA AS ESCOLAS QUE INDICA EM ANEXO E ADOTA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 97/2017
04/10/2017 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1183/2017
03/10/2017 |
Lei
DENOMINA VIA localizada na sede do município de Ubajara e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1182/2017
03/10/2017 |
Lei
DENOMINA VIAS localizada no Bairro JOSÉ DE ARIMATEIA CÉSAR, no Distrito de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1181/2017
03/10/2017 |
Lei
DENOMINA VIA localizada no Bairro JOSÉ DE ARIMATEIA CÉSAR, no Distrito de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1180/2017
29/09/2017 |
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOÃO BENÍCIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1179/2017
22/09/2017 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe prolongamento de denominação para a via localizada na … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1178/2017
18/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), CRIADO PELA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1177/2017
14/08/2017 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJRA, E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1176/2017
01/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1167/2017
29/06/2017 |
Lei
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO/2018) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1175/2017
20/06/2017 |
Lei
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE PROLONGAMENTO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1174/2017
15/06/2017 |
Lei
PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1173/2017
15/06/2017 |
Lei
Descrição DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA EM HOMENAGEM AO SR. … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1172/2017
15/06/2017 |
Lei
DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE EM HOMENAGEM AO SR. … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.464 registros