Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1171/2017
15/06/2017 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUA LOCALIZADA NA VILA DE ARATICUM … |
Municipal |
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N° 1170/2017
10/06/2017 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E … |
Municipal |
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N° 96/2017
06/06/2017 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que … |
Federal |
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N° 1169/2017
05/06/2017 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA A RUA SDO 23, LOCALIZADA NO … |
Municipal |
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N° 1168/2017
05/06/2017 |
Lei
Descrição DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI - … |
Municipal |
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N° 1166/2017
05/05/2017 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJRA, E … |
Municipal |
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N° 1165/2017
28/04/2017 |
Lei
PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA, LOCALIZADA NA … |
Municipal |
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N° 1164/2017
28/04/2017 |
Lei
PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BOA VISTA, LOCALIZADA NA … |
Municipal |
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N° 1163/2017
20/04/2017 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E … |
Municipal |
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N° 1162/2017
20/04/2017 |
Lei
NSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS … |
Municipal |
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N° 1161/2017
20/04/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE … |
Municipal |
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N° 1160/2017
20/04/2017 |
Lei
PROJETO VISA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR … |
Municipal |
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N° 1159/2017
30/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 1158/2017
30/03/2017 |
Lei
CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - MEC, A PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 1156/2017
17/03/2017 |
Lei
INSTITUI O FERIADO DO DIA 11 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO MONSENHOR … |
Municipal |
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N° 1155/2017
17/03/2017 |
Lei
OFICIALIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS. |
Municipal |
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N° 1154/2017
10/03/2017 |
Lei
Define como entidade de utilidade Pública a Associação Comunitária da Ponta da … |
Municipal |
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N° 1149/2017
10/03/2017 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL … |
Municipal |
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N° 1153/2017
09/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DESTINO … |
Municipal |
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N° 1152/2017
09/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO … |
Municipal |
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