Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1151/2017
09/03/2017 |
Lei
EMENDA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA RUA LOCALIZADA NA … |
Municipal |
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N° 1150/2017
09/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA … |
Municipal |
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N° 1157/2017
25/02/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO … |
Municipal |
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N° 1148/2017
30/01/2017 |
Lei
Atualiza Salários, Proventos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara, e … |
Municipal |
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N° 95/2016
15/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime … |
Federal |
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N° 94/2016
15/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime … |
Federal |
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N° 1147/2016
13/12/2016 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1146/2016
13/12/2016 |
Lei
''Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município … |
Municipal |
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N° 1145/2016
06/12/2016 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1144/2016
06/12/2016 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1143/2016
01/11/2016 |
Lei
Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para … |
Municipal |
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N° 1142/2016
01/11/2016 |
Lei
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para … |
Municipal |
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N° 1141/2016
18/10/2016 |
Lei
" A Casa do Povo" |
Municipal |
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N° 93/2016
08/09/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de … |
Federal |
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N° 1140/2016
08/09/2016 |
Lei
Declara de utilidade pública a UNIÂO DOS ESTUDANTES DE UBAJARA — UNEU … |
Municipal |
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N° 1139/2016
08/09/2016 |
Lei
EMENTA: Denomina Logradouro público a rua ora sem denominação oficial localizada entre … |
Municipal |
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N° 92/2016
12/07/2016 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o … |
Federal |
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N° 1138/2016
22/06/2016 |
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA - LEI MUNICIPAL LOA N° … |
Municipal |
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N° 1137/2016
22/06/2016 |
Lei
EMENTA: Denomina Centro de Educação Infantil em construção na sede do distrito … |
Municipal |
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N° 1136/2016
22/06/2016 |
Lei
Declara de utilidade pública a Associação CASA ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ. |
Municipal |
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