Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1512/2022
04/04/2022 |
Lei
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E … |
Municipal |
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N° 1511/2022
04/04/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ESTRUTURA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 1510/2022
04/04/2022 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E … |
Municipal |
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N° 1506/2022
28/03/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2032 NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 1505/2022
28/03/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE UBAJARA-CE, ALTERANDO … |
Municipal |
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N° 1504/2022
16/03/2022 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 01 … |
Municipal |
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N° 1503/2022
16/03/2022 |
Lei
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS … |
Municipal |
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N° 1502/2022
15/03/2022 |
Lei
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 1501/2022
14/03/2022 |
Lei
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 1500/2022
14/03/2022 |
Lei
“DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1499/2022
14/03/2022 |
Lei
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTOS DE VEREADORES RESIDENTES … |
Municipal |
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N° 1498/2022
14/03/2022 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONCESSÃO E TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO … |
Municipal |
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N° 1497/2022
02/03/2022 |
Lei
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CEARÁ AOS … |
Municipal |
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N° 1496/2022
02/03/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA … |
Municipal |
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N° 1496/2022
02/03/2022 |
Instrução Normativa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA … |
Municipal |
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N° 5/2022
15/02/2022 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ … |
Municipal |
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N° 2/2022
28/01/2022 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTOS DE VEREADORES … |
Municipal |
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N° 1/2022
28/01/2022 |
Resolução
Dispõe sobre a alteração do quadro e valor de diárias na Resolução … |
Municipal |
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N° 1467/2021
26/11/2021 |
Lei
DENOMINA PRÉDIO PUBLICO, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO TOMAS SANCHO MARTINS, E DÁ … |
Municipal |
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N° 1466/2021
26/11/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO … |
Municipal |
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