Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1135/2016
22/06/2016
Lei
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1134/2016
22/06/2016
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ubajara/CE para o exercício …

Municipal

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N° 1133/2016
08/06/2016
Lei
Dispõe sobre alterações na Lei 658/2002 que institui o conselho municipal e …

Municipal

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N° 1132/2016
16/03/2016
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1131/2016
16/03/2016
Lei
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Arraia do …

Municipal

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N° 1130/2016
16/03/2016
Lei
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1129/2016
24/02/2016
Lei
EMENTA: Denomina unidade de Saúde, Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE localizado …

Municipal

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N° 91/2016
18/02/2016
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período …

Federal

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N° 1127/2015
16/12/2015
Lei
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1126/2015
16/12/2015
Lei
EMENTA: concede o titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1125/2015
16/12/2015
Lei
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dos Sítios Santa Luzia e …

Municipal

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N° 1124/2015
03/12/2015
Lei
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para …

Municipal

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N° 1123/2015
03/12/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1122/2015
03/12/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1121/2015
03/12/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1120/2015
03/12/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1119/2015
03/12/2015
Lei
EMENTA: Dispõe sobre a política municipal de assistência Social do Município de …

Municipal

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N° 1118/2015
18/11/2015
Lei
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada na cidade de Ubajara e dá …

Municipal

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N° 1117/2015
18/11/2015
Lei
EMENTA: Propõe denominação para travessa localizado na cidade de Ubajara e dá …

Municipal

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N° 1116/2015
18/11/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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