Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1115/2015
18/11/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1114/2015
14/10/2015
Lei
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de Infrações administrativas cometidas …

Municipal

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N° 1113/2015
05/10/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1112/2015
05/10/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 90/2015
15/09/2015
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o …

Federal

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N° 89/2015
15/09/2015
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, …

Federal

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N° 1111/2015
26/08/2015
Lei
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no centro da cidade de Ubajara …

Municipal

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N° 1110/2015
26/08/2015
Lei
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no loteamento LIFE RESIDENCE, nesta cidade …

Municipal

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N° 1109/2015
26/08/2015
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICÓTICOS DE UBAJARA E DÁ …

Municipal

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N° 1129/2015
20/08/2015
Lei
Propõe denominação para praça da matriz, em frente á Igreja de São …

Municipal

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N° 1108/2015
20/08/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1106/2015
20/08/2015
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRlA DE CHAPADA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1105/2015
20/08/2015
Lei
Propõe denominação para praça localizada na quadra 75, entre as ruas Tenente …

Municipal

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N° 1104/2015
02/07/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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N° 1102/2015
22/06/2015
Lei
Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015-2024, …

Municipal

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N° 1101/2015
22/06/2015
Lei
Dispõe sobre a modificação do artigo 1° da Lei Municipal n° 890/2010 …

Municipal

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N° 1100/2015
22/06/2015
Lei
Dispõe sobre a modificação do artigo 6° da Lei Municipal n° 777/2007 …

Municipal

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N° 1098/2015
16/06/2015
Lei
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e …

Municipal

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N° 1097/2015
16/06/2015
Lei
EMENTA: Dispõe sobre a modificação do artigo 8• de Lei Municipal n° …

Municipal

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N° 1096/2015
16/06/2015
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

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