Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1115/2015
18/11/2015 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1114/2015
14/10/2015 |
Lei
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de Infrações administrativas cometidas … |
Municipal |
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N° 1113/2015
05/10/2015 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1112/2015
05/10/2015 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 90/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o … |
Federal |
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N° 89/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, … |
Federal |
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N° 1111/2015
26/08/2015 |
Lei
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no centro da cidade de Ubajara … |
Municipal |
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N° 1110/2015
26/08/2015 |
Lei
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no loteamento LIFE RESIDENCE, nesta cidade … |
Municipal |
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N° 1109/2015
26/08/2015 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICÓTICOS DE UBAJARA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1129/2015
20/08/2015 |
Lei
Propõe denominação para praça da matriz, em frente á Igreja de São … |
Municipal |
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N° 1108/2015
20/08/2015 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1106/2015
20/08/2015 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRlA DE CHAPADA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1105/2015
20/08/2015 |
Lei
Propõe denominação para praça localizada na quadra 75, entre as ruas Tenente … |
Municipal |
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N° 1104/2015
02/07/2015 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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N° 1102/2015
22/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015-2024, … |
Municipal |
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N° 1101/2015
22/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a modificação do artigo 1° da Lei Municipal n° 890/2010 … |
Municipal |
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N° 1100/2015
22/06/2015 |
Lei
Dispõe sobre a modificação do artigo 6° da Lei Municipal n° 777/2007 … |
Municipal |
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N° 1098/2015
16/06/2015 |
Lei
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e … |
Municipal |
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N° 1097/2015
16/06/2015 |
Lei
EMENTA: Dispõe sobre a modificação do artigo 8• de Lei Municipal n° … |
Municipal |
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N° 1096/2015
16/06/2015 |
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá … |
Municipal |
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Total de 1.464 registros