Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1094/2015
12/06/2015 |
Lei
A Câmara Municipal de Ubajara, estado do ceará, aprovou e eu, Presidente, … |
Municipal |
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N° 1093/2015
12/06/2015 |
Lei
Ementa: Trata sobre a recuperação de vias públicas danificadas em função de … |
Municipal |
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N° 1103/2015
06/06/2015 |
Lei
Declara de utilidade pública a Associação dos Ministros Evangélicos de Ubajara e … |
Municipal |
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N° 1095/2015
03/06/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 88/2015
07/05/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade … |
Federal |
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N° 91/2015
16/04/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui … |
Federal |
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N° 1092/2015
26/03/2015 |
Lei
DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA … |
Municipal |
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N° 86/2015
17/03/2015 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar … |
Federal |
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N° 1091/2015
16/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 3/2015
06/03/2015 |
Resolução
DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA – … |
Municipal |
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N° 3/2015
06/03/2015 |
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO |
Municipal |
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N° 1090/2015
05/03/2015 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA CRUZ E … |
Municipal |
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N° 85/2015
26/02/2015 |
Emenda Constitucional
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das … |
Federal |
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N° 1089/2015
24/02/2015 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL … |
Municipal |
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N° 1088/2015
24/02/2015 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TORRES E DÁ … |
Municipal |
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N° 1/2015
06/02/2015 |
Resolução
Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubajara – … |
Municipal |
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N° 1085/2014
30/12/2014 |
Lei
Autoriza o Município de Ubajara-Ceará a promover a doação de terreno para … |
Municipal |
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N° 1084/2014
10/12/2014 |
Lei
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA … |
Municipal |
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N° 1086/2014
25/11/2014 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION MORCEGOS EM AÇÃO … |
Municipal |
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N° 1083/2014
25/11/2014 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION - MORCEDOS EM … |
Municipal |
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Total de 1.464 registros