Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1082/2014
06/11/2014 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA VILA CHAPADA, … |
Municipal |
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N° 1081/2014
06/11/2014 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA LOCALIDADE DE … |
Municipal |
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N° 1080/2014
06/11/2014 |
Lei
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e o procedimentos … |
Municipal |
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N° 1079/2014
06/11/2014 |
Lei
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para … |
Municipal |
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N° 1078/2014
14/10/2014 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1077/2014
30/09/2014 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1076/2014
30/09/2014 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO … |
Municipal |
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N° 1075/2014
30/09/2014 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ARIMATÉIA … |
Municipal |
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N° 1074/2014
30/09/2014 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1072/2014
25/09/2014 |
Lei
Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1073/2014
02/09/2014 |
Lei
Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 83/2014
05/08/2014 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. |
Federal |
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N° 1071/2014
30/07/2014 |
Lei
Institui, no âmbito do Sistema de Saúde de Ubajara-Ce, o Incentivo Financeiro … |
Municipal |
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N° 82/2014
16/07/2014 |
Emenda Constitucional
Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar … |
Federal |
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N° 1066/2014
03/07/2014 |
Lei
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho Municipal dos … |
Municipal |
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N° 1070/2014
01/07/2014 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Propõe denominação para praça localizada no bairro Vila Nova, … |
Municipal |
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N° 1069/2014
01/07/2014 |
Lei
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA VALER A PARTIR DAS … |
Municipal |
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N° 1068/2014
01/07/2014 |
Lei
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, REVOGA O ARTIGO 3º e … |
Municipal |
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N° 81/2014
05/06/2014 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 80/2014
04/06/2014 |
Emenda Constitucional
Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título … |
Federal |
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