Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1021/2012
19/11/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Largo Público localizada na Comunidade de … |
Municipal |
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N° 1020/2012
19/11/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de … |
Municipal |
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N° 1019/2012
19/11/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de … |
Municipal |
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N° 1018/2012
19/11/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de … |
Municipal |
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N° 1017/2012
19/11/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de … |
Municipal |
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N° 1013/2012
23/10/2012 |
Lei
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES pertencente a Comunidade de Iraperacema e dá outras … |
Municipal |
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N° 1012/2012
23/10/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO 34 localizada no Bairro … |
Municipal |
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N° 1011/2012
23/10/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no Bairro Sebastião … |
Municipal |
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N° 1016/2012
28/09/2012 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1008/2012
19/07/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Praça em Construção na Sede e … |
Municipal |
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N° 1007/2012
19/07/2012 |
Lei
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA E DA FAMÍLIA. Propõe denominação … |
Municipal |
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N° 1006/2012
19/07/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Sitio Cajueiro … |
Municipal |
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N° 1010/2012
04/07/2012 |
Lei
Declara de pública instituição privada, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1009/2012
04/07/2012 |
Lei
Declara de pública instituição privada, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 995/2012
27/06/2012 |
Lei
Autoriza a doação de imóvel ao 15º grupo de Escoteiro Dr. Antonio … |
Municipal |
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N° 997/2012
25/06/2012 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ubajara a desenvolver ações para implementar … |
Municipal |
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N° 969/2012
25/06/2012 |
Lei
Declara de utilidade pública Instituição privada, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1005/2012
25/06/2012 |
Lei
Autoriza a doação de imóvel a Associação de Desenvolvimento Comunitário São José … |
Municipal |
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N° 999/2012
20/06/2012 |
Lei
DECLARA de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PAUS ALTOS e … |
Municipal |
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N° 1004/2012
20/06/2012 |
Lei
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 1.464 registros