Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1003/2012
20/06/2012 |
Lei
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1002/2012
20/06/2012 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALBINO e dá … |
Municipal |
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N° 1001/2012
20/06/2012 |
Lei
DEFINE DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAJUEIRO e dá … |
Municipal |
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N° 1000/2012
20/06/2012 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BENTO XVI, localizado na sede … |
Municipal |
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N° 978/2012
19/06/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua localizada no bairro Centro, neste … |
Municipal |
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N° 977/2012
19/06/2012 |
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para PONTO DE APOIO MÉDICO localizado em … |
Municipal |
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N° 966/2012
19/06/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no Centro e … |
Municipal |
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N° 993/2012
11/06/2012 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de imóvel a Associação … |
Municipal |
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N° 996/2012
07/06/2012 |
Lei
Fica autorizado o Poder Executivo Municípal a proceder a doação de imóvel … |
Municipal |
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N° 994/2012
06/06/2012 |
Lei
Abre Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento do Município de Ubajara, e … |
Municipal |
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N° 998/2012
05/06/2012 |
Lei
Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVA, e dá … |
Municipal |
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N° 992/2012
28/05/2012 |
Lei
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 991/2012
28/05/2012 |
Lei
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 990/2012
28/05/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada em Cajueiro de … |
Municipal |
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N° 989/2012
28/05/2012 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua localizada no bairro Nossa Senhora … |
Municipal |
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N° 988/2012
23/05/2012 |
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O ENTRETENIMENTO COMUNITÁRIO - ASSECOM … |
Municipal |
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N° 987/2012
23/05/2012 |
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE MARAATA DE UBAJARA - … |
Municipal |
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N° 986/2012
23/05/2012 |
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE UBAJARA - … |
Municipal |
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N° 985/2012
23/05/2012 |
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPERACEMA e dá outras … |
Municipal |
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N° 7724/2012
16/05/2012 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que … |
Federal |
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