Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 983/2012
14/05/2012
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DOS …

Municipal

> ver mais
N° 982/2012
14/05/2012
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JURUBEBA - ACJUBA e …

Municipal

> ver mais
N° 981/2012
14/05/2012
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO AÇUDE JABURU, …

Municipal

> ver mais
N° 980/2012
14/05/2012
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ NORBERTO DE AZEVEDO, fundada …

Municipal

> ver mais
N° 979/2012
14/05/2012
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para logradouro público localizado em Santa Luzia, …

Municipal

> ver mais
N° 976/2012
24/04/2012
Lei
Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei …

Municipal

> ver mais
N° 975/2012
23/04/2012
Lei
Cria a gratificação de incentivo financeiro para Agentes de Endemias do Municipío …

Municipal

> ver mais
N° 974/2012
09/04/2012
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via SDO localizada no Cajueiro da …

Municipal

> ver mais
N° 973/2012
09/04/2012
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Cajueiro da …

Municipal

> ver mais
N° 70/2012
29/03/2012
Emenda Constitucional
Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer …

Federal

> link externo
N° 69/2012
29/03/2012
Emenda Constitucional
Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir …

Federal

> link externo
N° 970/2012
21/03/2012
Lei
Declara de utilidade pública Instituição privada e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 968/2012
21/03/2012
Lei
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, fundada …

Municipal

> ver mais
N° 967/2012
21/03/2012
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada em Cajueiro de …

Municipal

> ver mais
N° 971/2012
20/03/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A …

Municipal

> ver mais
N° 972/2012
16/03/2012
Lei
Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAPEBA, e dá …

Municipal

> ver mais
N° 965/2011
21/12/2011
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao IFCE …

Municipal

> ver mais
N° 964/2011
21/12/2011
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao INSS …

Municipal

> ver mais
N° 963/2011
21/12/2011
Lei
DENOMINA VIA VICINAL. Propõe denominação para trecho de ESTRADA de Salgado, e …

Municipal

> ver mais
N° 962/2011
21/12/2011
Lei
DENOMINA ÁREA DE LAZER. Propõe denominação para CALÇADÃO, localizado na Comunidade de …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.