Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 961/2011
21/12/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DE MOITINGA, localizado na … |
Municipal |
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N° 960/2011
21/12/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para ANEXO localizado na Comunidade de Mointinga, … |
Municipal |
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N° 68/2011
21/12/2011 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
Federal |
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N° 959/2011
14/12/2011 |
Lei
DENOMINA VIAS PÚBLICAS. Propõe denominação para vias comunitárias localizadas na comunidade de … |
Municipal |
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N° 958/2011
14/12/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Centro Comunitário localizado na comunidade de … |
Municipal |
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N° 957/2011
14/12/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Sítio Cachoeira do … |
Municipal |
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N° 955/2011
14/12/2011 |
Lei
DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua projetada focalizada na Comunidade de … |
Municipal |
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N° 956/2011
06/12/2011 |
Lei
Autoriza a doação de imóvel a Associação Comunitária dos Moto taxistas de … |
Municipal |
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N° 12527/2011
18/11/2011 |
Lei
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º … |
Federal |
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N° 953/2011
16/11/2011 |
Lei
Regulamento no Munícipio de Ubajara o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas … |
Municipal |
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N° 954/2011
14/11/2011 |
Lei
Altera a lei Municipal nº. 852/2005 e dá outras providências |
Municipal |
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N° 952/2011
14/11/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Ponto de apoio do PSF da … |
Municipal |
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N° 951/2011
10/11/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na área da Capela … |
Municipal |
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N° 947/2011
10/11/2011 |
Lei
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO TORRES O USO DE UM … |
Municipal |
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N° 946/2011
10/11/2011 |
Lei
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO POÇOS, O USO DE DOIS … |
Municipal |
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N° 945/2011
10/11/2011 |
Lei
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, O … |
Municipal |
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N° 950/2011
27/10/2011 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 949/2011
10/10/2011 |
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, do bairro … |
Municipal |
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N° 948/2011
10/10/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 07, na localidade de … |
Municipal |
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N° 944/2011
03/10/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 50, localizada no bairro … |
Municipal |
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