Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 943/2011
26/09/2011 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 787/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO … |
Municipal |
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N° 942/2011
26/09/2011 |
Lei
Dispõe sobre contratação temporária de profissionais da saúde para o Centro de … |
Municipal |
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N° 941/2011
08/09/2011 |
Lei
Define competência da Secretaria Municipal de Saúde para doações às pessoas carentes … |
Municipal |
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N° 44/2011
04/08/2011 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE UBAJARA … |
Municipal |
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N° 939/2011
24/06/2011 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 938/2011
24/06/2011 |
Lei
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO ITAPERACEMA, O USO DO POÇO … |
Municipal |
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N° 937/2011
24/06/2011 |
Lei
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO CAMILO, O USO DOS POÇOS … |
Municipal |
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N° 936/2011
24/06/2011 |
Lei
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO TOBOCA, O USO DO POÇO … |
Municipal |
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N° 934/2011
13/06/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 06, na localidade de … |
Municipal |
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N° 933/2011
01/06/2011 |
Lei
DISCIPLINA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES SIMILARES E RESTAURANTES, DENTRO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 932/2011
30/05/2011 |
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 931/2011
26/05/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Dornício Pereira, … |
Municipal |
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N° 930/2011
26/05/2011 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 929/2011
06/05/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na comunidade de Cajueiro … |
Municipal |
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N° 928/2011
06/05/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na comunidade de Águas … |
Municipal |
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N° 927/2011
06/05/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para posto de saúde na comunidade de … |
Municipal |
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N° 926/2011
25/04/2011 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 925/2011
25/04/2011 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 924/2011
25/04/2011 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 923/2011
25/04/2011 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 15, localizada no bairro … |
Municipal |
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