Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 922/2011
25/04/2011
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 22, localizada no bairro …

Municipal

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N° 921/2011
25/04/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 920/2011
25/04/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 919/2011
14/04/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS …

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N° 918/2011
30/03/2011
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, no Distrito …

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N° 917/2011
30/03/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 916/2011
30/03/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS …

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N° 915/2011
30/03/2011
Lei
Altera a Lei Municipal nº613/2001, e cria órgãos da administração direta, dando …

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N° 914/2011
23/03/2011
Lei
Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei …

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N° 912/2011
23/03/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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N° 913/2011
22/03/2011
Lei
DENOMINA CICLOVIA. Propõe denominação para ciclovia em construção na Avenida Cesar Cais …

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N° 911/2011
16/03/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 910/2011
16/03/2011
Lei
DELIMITA E DENOMINA BAIRRO. Propõe denominação para bairro localizado na sede e …

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N° 909/2011
16/03/2011
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para Unidade de Saúde, localizada no sítio …

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N° 908/2011
16/03/2011
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Monte Castelo …

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N° 907/2011
16/03/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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N° 906/2011
16/03/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 905/2011
23/02/2011
Lei
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará e adota outras …

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N° 904/2011
23/02/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 903/2011
23/02/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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