Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 902/2011
01/02/2011
Lei
Denomina MARIA EUNICE HOLANDA CAVALCANTE o CREAS, localizado à praça Joaquim Mulato, …

Municipal

> ver mais
N° 896/2010
24/12/2010
Lei
EMENTA : DENOMINA CASA DE APOIO RAIMUNDO MENDES VILAÇA, EM MOITINGA E …

Municipal

> ver mais
N° 900/2010
22/12/2010
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

> ver mais
N° 899/2010
22/12/2010
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

> ver mais
N° 67/2010
22/12/2010
Emenda Constitucional
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate …

Federal

> link externo
N° 901/2010
13/12/2010
Lei
Ementa: '' DISPÕE SOBRE A EMENTA AO ART. 2° DA LEI N° …

Municipal

> ver mais
N° 898/2010
13/12/2010
Lei
EMENTA: Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPEBA.

Municipal

> ver mais
N° 897/2010
29/11/2010
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 895/2010
24/11/2010
Lei
EMENTA: DENOMINA PRAÇA RAIMUNDA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 894/2010
24/11/2010
Lei
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá …

Municipal

> ver mais
N° 892/2010
12/11/2010
Lei
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUA SDO, NO BAIRRO GRUALVA …

Municipal

> ver mais
N° 891/2010
19/10/2010
Lei
EMENTA: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA, …

Municipal

> ver mais
N° 890/2010
14/10/2010
Lei
EMENTA: Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará, instituído …

Municipal

> ver mais
N° 889/2010
14/10/2010
Lei
EMENTA: DENOMINA DE CEFET MARIA EVANGELINA DA COSTA SANTOS VIEIRA, A ESCOLA …

Municipal

> ver mais
N° 888/2010
27/09/2010
Lei
EMENTA: Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará com afetação …

Municipal

> ver mais
N° 887/2010
27/09/2010
Lei
EMENTA: DENOMINA AUDITÓRIO LOCALIZADO NA ESCOLA LUIS RIBEIRO DA SILVA, NA SEDE …

Municipal

> ver mais
N° 886/2010
27/09/2010
Lei
EMENTA: DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NA SEDE …

Municipal

> ver mais
N° 893/2010
06/08/2010
Lei
Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamentos á vista ou parcelamento especial …

Municipal

> ver mais
N° 66/2010
13/07/2010
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, …

Federal

> link externo
N° 65/2010
13/07/2010
Emenda Constitucional
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.