Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 867/2009
30/11/2009 |
Lei
Institui o novo Plano de Carreira Cargos e Salários do Grupo Ocupacional … |
Municipal |
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N° 866/2009
26/11/2009 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o … |
Municipal |
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N° 61/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do … |
Federal |
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N° 60/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor … |
Federal |
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N° 59/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias … |
Federal |
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N° 865/2009
10/11/2009 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 739/2005 (PPA 2006-2009) E … |
Municipal |
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N° 862/2009
30/10/2009 |
Lei
Cria o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Educacional do Município … |
Municipal |
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N° 864/2009
28/10/2009 |
Lei
Propõe denominação para a Rua SDO22, localizada no Bairro Vila Nova, na … |
Municipal |
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N° 863/2009
28/10/2009 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubajara - Ceará … |
Municipal |
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N° 58/2009
23/09/2009 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e … |
Federal |
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N° 860/2009
21/09/2009 |
Lei
Altera o Artigo 1° da Lei Nº 848/2009 e define as gratificações … |
Municipal |
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N° 859/2009
21/09/2009 |
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o … |
Municipal |
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N° 855/2009
03/09/2009 |
Lei
EMENDA 001/2009 À LEI 0821/2008 da CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
Municipal |
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N° 857/2009
01/09/2009 |
Lei
Propõe denominação para a Rua SDO36, localizada no Bairro Monte Castelo, na … |
Municipal |
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N° 856/2009
01/09/2009 |
Lei
Propões denominação para a Rua SDO12, localizada no Bairro Nossa Senhora de … |
Municipal |
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N° 858/2009
24/08/2009 |
Lei
Denomina DR. ANTONIO WIRON NOGUEIRA DOS REIS o PSF do Bairro Nossa … |
Municipal |
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N° 854/2009
30/06/2009 |
Lei
Cria cargos de Guarda Municipal e Agente de Trânsito, determina os vencimentos … |
Estadual |
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N° 861/2009
15/06/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Estado … |
Municipal |
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N° 853/2009
15/06/2009 |
Lei
Denomina Quadra de Esportes e Salas de Aula. Propõe denominação para Quadras … |
Municipal |
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N° 852/2009
15/06/2009 |
Lei
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
Municipal |
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Total de 1.464 registros