Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 832/2008
01/12/2008 |
Lei
INSTITUI O SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 831/2008
01/12/2008 |
Lei
Autoriza, Leilão de Veículos, Máquinas e Materiais Imersíveis ao Serviço Público. |
Municipal |
> ver mais |
N° 830/2008
01/12/2008 |
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ai vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
> ver mais |
N° 829/2008
26/11/2008 |
Lei
"Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Companhia … |
Municipal |
> ver mais |
N° 828/2008
03/11/2008 |
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
> ver mais |
N° 827/2008
03/11/2008 |
Lei
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESEPSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 824/2008
21/10/2008 |
Lei
Altera a Lei nº. 617/2001 (CMAS) e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 823/2008
21/10/2008 |
Lei
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DA LOCALIDADE DO SÍTIO IPUZINHO, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 822/2008
21/10/2008 |
Lei
ALTERA O INCISO II E III DO ART. 1º DA LEI Nº. … |
Municipal |
> ver mais |
N° 826/2008
15/10/2008 |
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDIOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 825/2008
15/10/2008 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, O VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 819/2008
24/06/2008 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do anexo à ESCOLA LÚCIA SOARES de ALA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 816/2008
19/06/2008 |
Lei
Institucionalizar e regulamentar os Benefícios Eventuais na Secretaria Municipal de Assistência Social … |
Municipal |
> ver mais |
N° 815/2008
19/06/2008 |
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso; cira o "Conselho Municipal do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 817/2008
16/06/2008 |
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
> ver mais |
N° 820/2008
05/06/2008 |
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE, BAIRRO, AVENIDAS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 821/2008
02/06/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, DA GUARDA MUNICIPAL DE UBAJARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 818/2008
02/06/2008 |
Lei
DENOMINA RUA. Propõe denominação para rua R, localizada no bairro Sebastião Gomes … |
Municipal |
> ver mais |
N° 814/2008
13/05/2008 |
Lei
REGULAMENTA A MUDANÇA DE NOMES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 813/2008
13/05/2008 |
Lei
INSTITUCIONALIZA E CRIA AS ESCOLAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.464 registros