Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 736/2005
27/06/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMINSSORAS PARA A TELEFONIA MÓVEL CELULAR … |
Municipal |
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N° 735/2005
27/06/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS … |
Municipal |
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N° 734/2005
27/06/2005 |
Lei
EMENTA: TRATA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 732/2005
27/06/2005 |
Lei
EMENTA: Amplia de 08 (oito) para 09 (nove) anos a duração do … |
Municipal |
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N° 733/2005
15/06/2005 |
Lei
EMENTA: CONSIDERA PROIBIDA O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES. |
Municipal |
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N° 731/2005
13/06/2005 |
Lei
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para … |
Municipal |
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N° 46/2005
05/05/2005 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 728/2005
18/04/2005 |
Lei
EMENTA: Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos … |
Municipal |
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N° 730/2005
06/04/2005 |
Lei
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Rosário … |
Municipal |
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N° 727/2005
06/04/2005 |
Lei
EMENTA: Cria o Plano de Cargos e Carreira do Magistério da Secretaria … |
Municipal |
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N° 726/2005
06/04/2005 |
Lei
EMENTA: Dispõe sobre concessão de aristia total de juros, correção monetária e … |
Municipal |
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N° 725/2005
06/04/2005 |
Lei
EMENTA: Estabelece o Salário mínimo vigente para ser pago no servidor cm … |
Municipal |
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N° 724/2005
06/04/2005 |
Lei
EMENTA: Autoriza a contratação Tmporária para atender a necessidade de excepcional interesse … |
Municipal |
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N° 45/2004
30/12/2004 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, … |
Federal |
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N° 723/2004
17/12/2004 |
Lei
Denomina rua na sede do município de Ubajara: GRIJALVA HENRIQUE ANDRADE COSTA, … |
Municipal |
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N° 3/2004
02/12/2004 |
Resolução
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO E … |
Municipal |
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N° 2/2004
02/12/2004 |
Resolução
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES; CONCEDE PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS … |
Municipal |
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N° 722/2004
24/11/2004 |
Lei
Dispõe sobre Denominação de um Posto de Saúde localizado no Sítio Santa … |
Municipal |
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N° 721/2004
24/11/2004 |
Lei
Dispõe sobre denominação de uma unidade de atendimento odontológico, localizada na Sede … |
Municipal |
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N° 718/2004
28/09/2004 |
Lei
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do … |
Municipal |
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Total de 1.464 registros