Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1/2004
24/09/2004 |
Resolução
FXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ … |
Municipal |
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N° 717/2004
20/09/2004 |
Lei
Denomina rua na sede do município de Ubajara. RUA GONÇALO M. FERNANDES, … |
Municipal |
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N° 716/2004
16/08/2004 |
Lei
Regulamenta a Concessão de Alvará de Funcionamento para Empresas que pretendam gerar … |
Municipal |
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N° 44/2004
30/06/2004 |
Emenda Constitucional
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
Federal |
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N° 715/2004
29/06/2004 |
Lei
Dispõe sobre os Sistemas Viário, de Circulação e Transporte no Município de … |
Municipal |
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N° 714/2004
29/06/2004 |
Lei
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas no Município de Ubajara … |
Municipal |
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N° 713/2004
29/06/2004 |
Lei
Determina a organização especial do município de Ubajara, delimita seu perímetro urbano, … |
Municipal |
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N° 712/2004
29/06/2004 |
Lei
Aprova as diretrizes do Plano Direto de Desenvolvimento Urbano - PDDU de … |
Municipal |
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N° 711/2004
28/06/2004 |
Lei
Dispõe sobre Denominação De um Posto de Saúde localizado na Comunidade do … |
Municipal |
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N° 710/2004
18/06/2004 |
Lei
Dispõe sobrea autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamentário … |
Municipal |
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N° 709/2004
18/06/2004 |
Lei
Propõe o reconhecimento de Associação Atlética Sulamérica de Araticum AASA como ENTIDADE … |
Municipal |
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N° 708/2004
11/06/2004 |
Lei
Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de … |
Municipal |
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N° 707/2004
05/05/2004 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de anistia parcial de tributos municipais e adota … |
Municipal |
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N° 43/2004
15/04/2004 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por … |
Federal |
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N° 706/2004
30/03/2004 |
Lei
Modifica a Lei 700/2003: Dispõe sobre a alteração do art. 6º, § … |
Municipal |
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N° 705/2004
30/03/2004 |
Lei
Dispõe sobre Denominação de uma Creche, localizada no Sítio Sabiá, ora denominada … |
Municipal |
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N° 704/2004
20/02/2004 |
Lei
Autoriza a concentração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, … |
Municipal |
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N° 703/2004
06/02/2004 |
Lei
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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N° 701/2003
29/12/2003 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que … |
Municipal |
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N° 702/2003
26/12/2003 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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Total de 1.464 registros