Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 669/2002
27/09/2002 |
Lei
Faz denominação do Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa e dá outras … |
Municipal |
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N° 668/2002
27/09/2002 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Estadual |
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N° 667/2002
13/09/2002 |
Lei
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento … |
Municipal |
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N° 666/2002
13/09/2002 |
Lei
Faz denominação de Praça neste Município e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 664/2002
09/08/2002 |
Lei
"Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da … |
Municipal |
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N° 10520/2002
17/07/2002 |
Lei
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos … |
Federal |
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N° 661/2002
12/07/2002 |
Lei
Autoriza a contratação de pessoal para atender temporariamente necessidade urgente e de … |
Municipal |
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N° 660/2002
12/07/2002 |
Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a Programa de Formação … |
Municipal |
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N° 659/2002
12/07/2002 |
Lei
Dispões a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso; … |
Municipal |
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N° 656/2002
26/06/2002 |
Lei
Dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de … |
Municipal |
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N° 657/2002
14/06/2002 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de bem público imóvel sob a forma de … |
Municipal |
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N° 655/2002
14/06/2002 |
Lei
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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N° 654/2002
14/06/2002 |
Lei
"Dispões sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da … |
Municipal |
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N° 658/2002
13/06/2002 |
Lei
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 652/2002
17/05/2002 |
Lei
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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N° 651/2002
03/05/2002 |
Lei
"Faz denominação de rua neste Município e dá outras providências." |
Municipal |
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N° 650/2002
19/04/2002 |
Lei
"Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do Sítio Potós e dá … |
Municipal |
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N° 649/2002
19/04/2002 |
Lei
"Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores aplicado pelo Município." |
Municipal |
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N° 648/2002
19/04/2002 |
Lei
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores e empregados municipais … |
Municipal |
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N° 647/2002
19/04/2002 |
Lei
"Dispõe sobre a concessão de aumento de subsídio do cargo aos Secretários … |
Municipal |
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