Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 627/2001
30/11/2001 |
Lei
AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA … |
Municipal |
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N° 6/2001
09/11/2001 |
Resolução
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UBAJARA … |
Municipal |
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N° 625/2001
05/10/2001 |
Lei
Dispõe sobre a concesão dos Direitos a Estudantes da Rede Municipal de … |
Municipal |
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N° 624/2001
05/10/2001 |
Lei
Dispõe sobre a Oficialização, de forma e apresentação dos Símbolos de Ubajara. |
Municipal |
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N° 622/2001
17/08/2001 |
Lei
Dispõe sobre determinação de Posto de Saúde de Jaburuna, deste Município e … |
Municipal |
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N° 623/2001
28/07/2001 |
Lei
Autoriza a contratação temporária para atender á necessidade urgente e de excepcional … |
Municipal |
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N° 621/2001
25/07/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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N° 620/2001
25/07/2001 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívidas para … |
Municipal |
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N° 619/2001
25/07/2001 |
Lei
Altera dispositivos da Lei 613, de 27 de abril de 2001. |
Municipal |
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N° 618/2001
25/07/2001 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2/2001
29/06/2001 |
Resolução
MODIFICA OS ARTIGOS 157, 160 E 161 DA RESOLUÇÃO N°02, DE 28 … |
Municipal |
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N° 614/2001
11/06/2001 |
Lei
Dispõe as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de … |
Municipal |
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N° 617/2001
01/06/2001 |
Lei
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar ações … |
Municipal |
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N° 616/2001
01/06/2001 |
Lei
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar ações … |
Municipal |
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N° 615/2001
01/06/2001 |
Lei
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para adquirir terreno … |
Municipal |
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N° 1/2001
01/06/2001 |
Resolução
ESTABELECE NOVA TABELA SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA … |
Municipal |
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N° 613/2001
27/04/2001 |
Lei
Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Ubajara, define … |
Municipal |
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N° 612/2001
27/04/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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N° 611/2001
27/04/2001 |
Lei
Autoriza a contratação temporaria para atender a necessidade urgente e de excepcional … |
Municipal |
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N° 610/2001
27/04/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento … |
Municipal |
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Total de 1.464 registros