Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 589/2000
09/06/2000 |
Lei
ATUALIZA OS VALORES RENUNMERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS … |
Municipal |
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N° 588/2000
09/06/2000 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSES FINANCEIROS, AJUDA ASSISTENCIAIS, DOAÇÕES DE … |
Municipal |
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N° 586/2000
09/06/2000 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA A ADQUIRIRTERRENO QUE MENCIONA, PARA A … |
Municipal |
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N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
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N° 592/2000
28/04/2000 |
Lei
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001, NA ORMA … |
Municipal |
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N° 584/2000
28/01/2000 |
Lei
AUTORIA O REPACELAMENTO DA DIVIDA RELATIVA AO FGTS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, … |
Municipal |
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N° 1/2000
28/01/2000 |
Resolução
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZADA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 285/2000
24/01/2000 |
Lei
FIXA OS VALORES RENUMERATORIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVOS E COMISSIONADOS … |
Municipal |
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N° 581/1999
29/12/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 583/1999
15/12/1999 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL EM NOVA VENEZA E DÁ … |
Municipal |
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N° 582/1999
30/11/1999 |
Lei
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, … |
Municipal |
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N° 580/1999
30/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NA FORMA … |
Municipal |
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N° 579/1999
21/05/1999 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 578/1999
21/05/1999 |
Lei
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E EM COMISSÃO DA … |
Municipal |
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N° 577/1999
18/03/1999 |
Lei
DENOMINA DE "PONTA DA SERRA" A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 576/1999
19/02/1999 |
Lei
CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E … |
Municipal |
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N° 574/1998
28/12/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 575/1998
15/12/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DISCPLINA "EDUCAÇÃO SEXUAL" NAS … |
Municipal |
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N° 573/1998
21/08/1998 |
Lei
Dispõe sobre DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS de área Urbana e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 572/1998
29/06/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
Municipal |
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