Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 571/1998
29/06/1998 |
Lei
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 569/1998
15/06/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 568/1998
24/04/1998 |
Lei
CRIA O "VALE DO JABURÚ" NO RIO JABURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 567/1998
24/04/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 566/1998
24/04/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 570/1998
08/04/1998 |
Lei
REGULAMENTA PARADA DE ÔNIBUS ESCOLARES E PARTICULARES EM VIAS VICINAIS. |
Municipal |
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N° 565/1998
06/04/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIOS DO QUADRO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO E … |
Municipal |
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N° 564/1997
31/12/1997 |
Lei
Prorroga prazo de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, … |
Municipal |
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N° 562/1997
29/12/1997 |
Lei
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal nº … |
Municipal |
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N° 561/1997
29/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio 1998-2001. |
Municipal |
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N° 563/1997
28/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Sebastião Gomes Parente, Ubajara-Ce. |
Municipal |
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N° 560/1997
12/12/1997 |
Lei
Denomina rua no Bairro Capeba, Ubajara-Ce. |
Municipal |
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N° 559/1997
12/12/1997 |
Lei
Denomina rua no Bairro Gomes Parente - Ubajara-Ce. |
Municipal |
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N° 558/1997
12/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Capeba, Ubajara-Ce. |
Municipal |
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N° 557/1997
12/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre denominação de rua neste Município. |
Municipal |
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N° 556/1997
12/12/1997 |
Lei
Faz doação de terminais telefônicos, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 554/1997
01/12/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 555/1997
28/11/1997 |
Lei
Autoriza a exploração do transporte alternativo de passageiros no município de Ubajara … |
Municipal |
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N° 553/1997
15/10/1997 |
Lei
Disciplina o Inciso XVI do art. 5º da Lei Orgânica Municipal que … |
Municipal |
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N° 552/1997
15/10/1997 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal … |
Municipal |
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