Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 491/1994
11/07/1994
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade …

Municipal

> ver mais
N° 490/1994
11/07/1994
Lei
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder ajuda a qualquer título …

Municipal

> ver mais
N° 489/1994
11/07/1994
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder ajuda, a título de …

Municipal

> ver mais
N° 488/1994
11/07/1994
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e da …

Municipal

> ver mais
N° 487/1994
20/05/1994
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Ematerce …

Municipal

> ver mais
N° 486/1994
06/05/1994
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumente de salária aos …

Municipal

> ver mais
N° 485/1994
06/05/1994
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal dar denominação oficial à unidade …

Municipal

> ver mais
N° 484/1994
06/05/1994
Lei
Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro Monte Castelo.

Municipal

> ver mais
N° 483/1994
22/04/1994
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir terreno destinado a loteamento para …

Municipal

> ver mais
N° 482/1994
22/04/1994
Lei
Autorizo o Chefe do Poder Executivo adquirir terreno destinado a loteamento para …

Municipal

> ver mais
N° 480/1994
08/04/1994
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE "CENTER MÉDICA".

Municipal

> ver mais
N° 481/1994
05/04/1994
Lei
Cria o Distrito de NOVA VENEZA, Município de Ubajara, delimita sua área …

Municipal

> ver mais
N° 478/1994
25/01/1994
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder aumento de salário aos …

Municipal

> ver mais
N° 476/1993
10/12/1993
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Ubajara a adquirir terreno para instalação de …

Municipal

> ver mais
N° 8.742/1993
07/12/1993
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 475/1993
12/11/1993
Lei
Autoriza a comissão do movimento de promoção social - MPS e dá …

Municipal

> ver mais
N° 474/1993
22/10/1993
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e das …

Municipal

> ver mais
N° 473/1993
15/10/1993
Lei
Dispõe sobre a concessão de descontos aos contribuintes de IPTU, exercício 1993

Municipal

> ver mais
N° 472/1993
15/10/1993
Lei
Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas, seu destino, devolução …

Municipal

> ver mais
N° 471/1993
17/09/1993
Lei
Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajuda de Custo ao Prefeito, …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.