Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 387/1991
26/04/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação do Bairro Monte Castelo, nesta cidade. |
Municipal |
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N° 385/1991
06/03/1991 |
Lei
Outorga Título de Cidadão Ubajarense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 384/1991
06/03/1991 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Exmo. Governador Dr. TASSO JERESSATI … |
Municipal |
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N° 381/1990
14/12/1990 |
Lei
Fixa novos valores de remuneração mensal dis servidores do Município de Ubajara … |
Municipal |
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N° 380/1990
30/11/1990 |
Lei
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E … |
Municipal |
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N° 379/1990
30/11/1990 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara, para … |
Municipal |
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N° 382/1990
26/11/1990 |
Lei
Institui o Código de Posturas do Município de Ubajara e dá outras … |
Municipal |
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N° 378/1990
16/11/1990 |
Lei
Autoriza a locação das dependências do Ginásio de Esportes de Ubajara e … |
Municipal |
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N° 377/1990
09/11/1990 |
Lei
Dispõe sobre a criação de Hortas Comunitárias e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 376/1990
05/10/1990 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de Escola … |
Municipal |
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N° 375/1990
28/09/1990 |
Lei
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 … |
Municipal |
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N° 8.080/1990
19/09/1990 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, … |
Federal |
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N° 374/1990
03/08/1990 |
Lei
Autoriza a Compra de Bem Imóvel para os fins que indica e … |
Municipal |
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N° 372/1990
22/06/1990 |
Lei
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara … |
Municipal |
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N° 371/1990
08/06/1990 |
Lei
Autoriza a compra de terreno para os fins que indica e dá … |
Municipal |
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N° 373/1990
06/06/1990 |
Lei
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$36.250.000,00 (TRINTA … |
Municipal |
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N° 370/1990
01/06/1990 |
Lei
Autoriza Celebrar convênio entre a prefeitura Municipal de Ubajara e o Tribunal … |
Municipal |
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N° 369/1990
26/04/1990 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO UBAJARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 368/1990
20/04/1990 |
Lei
Autoriza a compra de terreno para os fins que indidca e dá … |
Municipal |
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N° 367/1990
30/03/1990 |
Lei
OUTORGO O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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Total de 1.464 registros