Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1404/2020
28/09/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE …

Municipal

> ver mais
N° 1403/2020
28/09/2020
Lei
REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO …

Municipal

> ver mais
N° 1402/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1401/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FELIPE BEZERRA DA COSTA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1400/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NETO E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1399/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1398/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO CLEITON RODRIGUES E MARIA ALESSANDRA ROMANO …

Municipal

> ver mais
N° 1397/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1396/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A JONILDON LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1395/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A BRUNO HENRIQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1394/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A VALDENOR JOSÉ RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1393/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ADALGISIO PAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1392/2020
25/08/2020
Lei
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A LUCIDIO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1391/2020
25/08/2020
Lei
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MONSENHOR TARCÍSIO MELO E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1390/2020
25/08/2020
Lei
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA E …

Municipal

> ver mais
N° 1389/2020
12/08/2020
Lei
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENIZAÇÃO CONTENDO DUAS MÁSCARAS E DOIS …

Municipal

> ver mais
N° 1388/2020
12/08/2020
Lei
AUTORIA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO …

Municipal

> ver mais
N° 1387/2020
12/08/2020
Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE UBAJARA - SMCU, CRIA O …

Municipal

> ver mais
N° 1/2020
07/08/2020
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO N 03/2019, ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA …

Municipal

> ver mais
N° 1386/2020
23/07/2020
Lei
PROPÕE DENOMINAÇÃO DE CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.