Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 95/1971
27/04/1971
Lei
DETERMINA O USO DE BANCAS PELOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 94/1971
27/04/1971
Lei
PROIBE A VENDA DE VERDURAS E OUTRAS ALIMENTAÇÕES NO CHÃO DO MERCADO …

Municipal

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N° 92/1971
27/04/1971
Lei
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Municipal

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N° 91/1971
27/04/1971
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 90/1971
27/04/1971
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 93/1971
27/01/1971
Lei
DETERMINA A TRASNFERÊNCIA PARA LOCAL DETERMINADO DE ANIMAIS, BOVINOS,SUINOS, CAPRINOS E DÁ …

Municipal

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N° 89/1970
30/10/1970
Lei
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para em exercício …

Municipal

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N° 88/1970
30/10/1970
Lei
Reajusta os vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 87/1970
30/10/1970
Lei
Estipula valor do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubajara e a, …

Municipal

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N° 85A/1970
29/09/1970
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer aquisição de terreno para …

Municipal

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N° 85/1970
21/09/1970
Lei
Abre créditos adicionais ao orçamento vigente, suplementares as dotações que indica.

Municipal

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N° 84/1970
21/09/1970
Lei
Abre crédito especiais às dotações que indica.

Municipal

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N° 83/1970
22/08/1970
Lei
Dispões sobre os vencimentos do Professorado Municipal do Ensino Primário.

Municipal

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N° 82/1970
30/07/1970
Lei
Revoga dispositivos da Lei Nº 60, de 27 de outubro de 1969.

Municipal

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N° 79A/1969
22/12/1969
Lei
Abre crédito suplementar às dotações que indica.

Municipal

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N° 79/1969
22/12/1969
Lei
Institui a Escola Municipal de 1º Grau Monsenhor Francisco Tarcísio Melo e …

Municipal

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N° 78/1969
22/12/1969
Lei
Abre crédito especial para o fim que indica.

Municipal

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N° 77/1969
22/12/1969
Lei
Abre crédito suplementar às dotações que indica

Municipal

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N° 76/1969
22/12/1969
Lei
Abre crédito especial para o fim que indica.

Municipal

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N° 75/1969
15/12/1969
Lei
Abre crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

Municipal

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