Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ubajara
Selo TCE Ceará Sustentável

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 28/1968
25/05/1968
Lei
Dispõe sobre desapropriação e dá outras providências

Municipal

> ver mais
N° 27/1968
24/04/1968
Lei
Abro crédito especial na dotação que indica.

Municipal

> ver mais
N° 26/1967
04/12/1967
Lei
Abre crédito de NCr.$ 4.000,00.

Municipal

> ver mais
N° 23/1967
28/11/1967
Lei
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 21/1967
15/11/1967
Lei
Adquirir prédio para maternidade.

Municipal

> ver mais
N° 22/1967
14/11/1967
Lei
Estimula e meio (1/2%) i imposto predial aos proprietários de apenas um …

Municipal

> ver mais
N° 20/1967
13/11/1967
Lei
Abre crédito especial.

Municipal

> ver mais
N° 19/1967
13/11/1967
Lei
Abre crédito adicional.

Municipal

> ver mais
N° 18/1967
16/10/1967
Lei
DENOMINA DE ESCOLA JUVENTINA PERDIGÃO A ANTIGA ESCOLA MANTIDA PELA PARÓQUIS, ONDE …

Municipal

> ver mais
N° 17/1967
16/10/1967
Lei
Autoriza compra de pneus e abre crédito suplementar.

Municipal

> ver mais
N° 16/1967
06/10/1967
Lei
Abre crédito suplementar.

Municipal

> ver mais
N° 15/1967
28/09/1967
Lei
Abre crédito suplementar.

Municipal

> ver mais
N° 14/1967
28/09/1967
Lei
Tem como finalidade esta preposição, procurar ajudar uma sociedade esportiva, que vem …

Municipal

> ver mais
N° 13/1967
28/09/1967
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara, para …

Municipal

> ver mais
N° 12/1967
11/09/1967
Lei
Cria os cargos de Bibliotecária e o de Assistente para o Sub-Posto …

Municipal

> ver mais
N° 11/1967
11/09/1967
Lei
Transfere dotação do orçamento vigente.

Municipal

> ver mais
N° 9/1967
24/07/1967
Lei
Alienação de bens móveis de patrimônio Municipal.

Municipal

> ver mais
N° 7/1967
24/07/1967
Lei
Abre crédito especial.

Municipal

> ver mais
N° 6/1967
09/06/1967
Lei
É considerada de utilidade pública a sociedade " UBAJARA ESPORTE CLUBE".

Municipal

> ver mais
N° 5/1967
09/06/1967
Lei
Criar verba especial no valor Ncr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos) para …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.