Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 18/2020
23/03/2020 |
Lei
A Câmara Municipal de Ubajara acaba de aprovar o Projeto de Lei … |
Municipal |
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N° 1369/2020
23/03/2020 |
Lei
Dispõe sobre a proibição de interrupção de fornecimento de energia e água, … |
Municipal |
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N° 1366/2020
16/03/2020 |
Lei
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E … |
Municipal |
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N° 1365/2020
28/02/2020 |
Lei
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E … |
Municipal |
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N° 1364/2020
27/02/2020 |
Lei
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E … |
Municipal |
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N° 1363/2020
27/02/2020 |
Lei
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E … |
Municipal |
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N° 1362/2020
27/02/2020 |
Lei
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E … |
Municipal |
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N° 1361/2020
27/02/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO … |
Municipal |
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N° 1360/2020
18/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE … |
Municipal |
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N° 1359/2020
14/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE … |
Municipal |
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N° 1358/2020
14/02/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO … |
Municipal |
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N° 1357/2019
19/12/2019 |
Lei
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste município e … |
Municipal |
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N° 1356/2019
19/12/2019 |
Lei
'' DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO TURMA DO BEM DO SÍTIO … |
Municipal |
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N° 1354/2019
19/12/2019 |
Lei
Dispõe Sobre a alteração do nome de secretaria Municipal de Ação Social, … |
Municipal |
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N° 1352/2019
13/12/2019 |
Lei
Autoriza o Município de Ubajara a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas … |
Municipal |
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N° 105/2019
12/12/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de … |
Federal |
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N° 1353/2019
10/12/2019 |
Lei
''Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público de … |
Municipal |
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N° 1351/2019
10/12/2019 |
Lei
“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e … |
Municipal |
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N° 1350/2019
10/12/2019 |
Lei
“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e … |
Municipal |
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N° 1349/2019
10/12/2019 |
Lei
“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e … |
Municipal |
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