Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1348/2019
10/12/2019 |
Lei
“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e … |
Municipal |
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N° 1347/2019
10/12/2019 |
Lei
''DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , localizada no bairro sebastião Gomes … |
Municipal |
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N° 104/2019
04/12/2019 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º … |
Federal |
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N° 1345/2019
22/11/2019 |
Lei
''DENOMINA via ora sem denominação oficial, de acesso à comunidade do Sitio … |
Municipal |
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N° 1346/2019
14/11/2019 |
Lei
''Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras … |
Municipal |
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N° 1343/2019
14/11/2019 |
Lei
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAJARA, A IMPLANTAR CASA DE APOIO À SAÚDE … |
Municipal |
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N° 103/2019
12/11/2019 |
Emenda Constitucional
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e … |
Federal |
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N° 1342/2019
25/10/2019 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA … |
Municipal |
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N° 1341/2019
25/10/2019 |
Lei
DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS INERENTES AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, … |
Municipal |
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N° 1340/2019
25/10/2019 |
Lei
“DENOMINA QUADRA DE ESPORTES GABRIELA MUNIZ DE SOUSA localizada na área da … |
Municipal |
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N° 1337/2019
16/10/2019 |
Lei
INSTITUI O “DIA ESPECIAL DE HOMENAGENS" E “MENÇÃO HONROSA SALVADORES DA BARRAGEM … |
Municipal |
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N° 1336/2019
16/10/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA GUARDA CIVIL … |
Municipal |
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N° 1335/2019
16/10/2019 |
Lei
"GARANTE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE … |
Municipal |
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N° 102/2019
26/09/2019 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e altera o … |
Federal |
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N° 1334/2019
23/09/2019 |
Lei
“Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1º. da LM 1202/2017, excluindo e incluindo expressões … |
Municipal |
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N° 1333/2019
23/09/2019 |
Lei
'' Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1° Da LM 1238/2018 excluindo e incluindo … |
Municipal |
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N° 10024/2019
20/09/2019 |
Lei
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 1331/2019
29/08/2019 |
Lei
DENOMINA A “ CASA DA GESTANTE" SITO O BAIRRO MONTE CASTELO, NA … |
Municipal |
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N° 1330/2019
29/08/2019 |
Lei
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, … |
Municipal |
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N° 1329/2019
22/08/2019 |
Lei
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e … |
Municipal |
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Total de 1.464 registros