699ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
02/12/2024
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Acompanhe o resumo da 699ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 29/11/2024
Sessão: 699ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 29 de Novembro de 2024
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 047 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DO RECURSO DE RENDIMENTOS PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 048 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SALDO DO RECURSO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE JANEIRO DE 2003 A 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE. AGRACIADO: MAXWELL DE FRANÇA BARROS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, que CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Benedita Meire Souza Martins, que CRIA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA NO MUNICIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA PARA AGRACIAR MANOELA CARNEIRO MACHADO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 047 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DO RECURSO DE RENDIMENTOS PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 048 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SALDO DO RECURSO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE JANEIRO DE 2003 A 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE. AGRACIADO: MAXWELL DE FRANÇA BARROS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada