683ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
10/05/2024
7
Acompanhe o resumo da 683ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 10/05/2024
Sessão: 683ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 10 de Maio de 2024
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Nicollas Jose Aguiar Costa,
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 002 de 2024, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA Patrícia Lúcia Mendes Saboya, que Processo de prestação de contas de governo do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Renê de Almeida Vasconcelos., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRATA DA CASA” DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, AGRACIADA: SENHORA DORICLEIDE SANTOS MARTINS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada