675ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
23/02/2024
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Acompanhe o resumo da 675ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 23/02/2024
Sessão: 675ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2024
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Benedita Meire Souza Martins, que INSTITUI A CASA DA JUVENTUDE COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO DE AÇÕES VISANDO O BEM ESTAR SOCIO-EDUCATIVO E ECONÔMICO FINANCEIRO DA JUVENTUDE UBAJARENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC E DE APOIO ÀS VITIMAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS FISICAS, MENTAL, VISUAL, MOTORA SEVERA, DOENÇA RARA, SINDROME DE DOWN OU DE AUTISMO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada