679ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
15/04/2024
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Acompanhe o resumo da 679ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 12/04/2024
Sessão: 679ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 12 de Abril de 2024
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE PO REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO COM ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO ( PCCS/MAG ), e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOÃO FERREIRA COSTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO DE METAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE O ANO DE 2023 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Emílio, que DENOMINA VIA PÚBLICA RURAL no município de Ubajara, em homenagem a RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, e dá outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Meire, que INSTITUI A CASA DA JUVENTUDE COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO DE AÇÕES VISANDO O BEM ESTAR SOCIO-EDUCATIVO E ECONÔMICO FINANCEIRO DA JUVENTUDE UBAJARENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE PO REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO COM ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO ( PCCS/MAG ), e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE FISIOTERAPEUTAS E FARMACÊUTICOS DOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E UBAJARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição