710ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
04/04/2025
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Acompanhe o resumo da 710ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, acontecida no dia 04/04/2025
Sessão: 710ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
Data: 4 de Abril de 2025
Presidente: Emilio de Oliveira Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Clairton de Sousa Lima, Emilio de Oliveira Silva, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manuel Marcondes de Sousa, Matheus da Silva Carvalho, Mirella Barros de Menezes, Nicollas Jose Aguiar Costa, Priscila Marcia de Andrade Costa Aguiar, Marcos Roberto Fernandes Vieira, Ricardo da Silva Pereira, Susenilda Costa Barros, Thales Parente da Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que INSTITUI O PROGRAMA BARRAGINHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E/OU CURVAS DE NÍVEL COM COCHINHOS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES TURÍSTICOS, INSTITUI A TAXA DE CADASTRO E CONCEDE ISENÇÃO AOS CONDUTORES TURÍSTICOS COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Supressiva nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que Art. 1º FICA SUPRIMIDO O &3. DO Art. da Lei 1225/2018, Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que DISPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CAPACITAÇÃO/CONGRESSO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL., Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Emilio de Oliveira Silva, Parlamentar Mirella Barros de Menezes, Parlamentar Janicélio Moita de Aguiar, Parlamentar Marcos Roberto Fernandes Vieira, Parlamentar Susenilda Costa Barros, Parlamentar Thales Parente da Costa, que MODIFICA O ARTIGO 30-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, QUE DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que INSTITUI O PROGRAMA BARRAGINHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E/OU CURVAS DE NÍVEL COM COCHINHOS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município número 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Emilio de Oliveira Silva, Parlamentar Mirella Barros de Menezes, Parlamentar Janicélio Moita de Aguiar, Parlamentar Marcos Roberto Fernandes Vieira, Parlamentar Susenilda Costa Barros, Parlamentar Thales Parente da Costa, que MODIFICA O ARTIGO 30-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, QUE DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: PAULO ROBERTO XAVIER FAÇANHA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciada: FERNANDA ROCHA MARTINS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: ARNALDO NOBRE DA SILVA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE MESQUITA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES TURÍSTICOS, INSTITUI A TAXA DE CADASTRO E CONCEDE ISENÇÃO AOS CONDUTORES TURÍSTICOS COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ISENÇÃO DE IPTU E ISS PARA ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E ESTÚDIOS/ CLINICAS DE FISIOTERAPIA DENTRO DOS LIMITES MUNICIPAIS E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE AGENDA ANUAL DO CUIDADO AO CORPO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Supressiva número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que Art. 1º FICA SUPRIMIDO O &3. DO Art. da Lei 1225/2018 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição