649ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
14/04/2023
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Acompanhe o resumo da 649ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 14/04/2023
Sessão: 649ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 14 de Abril de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS CONTRA ATAQUES À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS E PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE ANTÔNIA ELIENE F DE SOUSA, Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE MARIA PAIVA FERREIRA DE SOUSA., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE O SR. EDSON MEDEIROS PAIXÃO FILHO., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE O SR. ÁLVARO MARQUES DE SOUZA PAIXÃO., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICA E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE UBAJARA., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE TENHAM NASCIDO E RESIDAM NO MUNICÍPIO DE UBAJARA., LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária nº 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO 2024, Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRO-INFRA, PROGRAMA VOLTADO PARA A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Emilio de Oliveira Silva, que CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE AGRACIADO: FRANCISCO ROGINALDO ROCHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Benedita Meire Souza Martins, que PROPÕE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE PARA AGRACIAR A SENHORA LUCILEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO SEBRAE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCADOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS ( CASINHAS ) DE COMEDOURES E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DETERMINA A PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO MAIS CIDADÃO E A OBRIGAÇÃO DO AGENDAMENTO DA RECONSULTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição