650ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
20/04/2023
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Acompanhe o resumo da 650ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2023
Sessão: 650ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , r, o, b, e, n, i, l, t, a, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , c, o, n, d, e, , c, a, r, n, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DETERMINA A PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO MAIS CIDADÃO E A OBRIGAÇÃO DO AGENDAMENTO DA RECONSULTA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS ( CASINHAS ) DE COMEDOURES E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCADOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRO-INFRA, PROGRAMA VOLTADO PARA A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Benedita Meire Souza Martins, que PROPÕE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE PARA AGRACIAR A SENHORA LUCILEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO SEBRAE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Emilio de Oliveira Silva, que CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE AGRACIADO: FRANCISCO ROGINALDO ROCHA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada