651ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
05/05/2023
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Acompanhe o resumo da 651ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 05/05/2023
Sessão: 651ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 5 de Maio de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE ANTÔNIA ELIENE F DE SOUSA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE MARIA PAIVA FERREIRA DE SOUSA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE O SR. EDSON MEDEIROS PAIXÃO FILHO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE O SR. ÁLVARO MARQUES DE SOUZA PAIXÃO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária número 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO 2024 recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS CONTRA ATAQUES À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS E PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada