652ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 652ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 19/05/2023
Sessão: 652ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 19 de Maio de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , b, e, n, e, d, i, t, a, , m, e, i, r, e, , s, o, u, z, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE O ANO DE 2022., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "MAIO LARANJA" A SER REALIZADO A CADA ANO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO MÊS DE MAIO., Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA., Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que PROPÕE A CRIAÇÃO E FIXA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA., Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE ANTÔNIA ELIENE F DE SOUSA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE MARIA PAIVA FERREIRA DE SOUSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE O SR. EDSON MEDEIROS PAIXÃO FILHO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que AGRACIA COM TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE O SR. ÁLVARO MARQUES DE SOUZA PAIXÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição